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Mesmo sem carnaval, Prefeitura de SP mantém repasse de R$ 33 milhões em 2021


Mesmo sem carnaval, Prefeitura de SP mantém repasse de R$ 33 milhões em 2021 para escolas e agremiações carnavalescas. Em novembro de 2020 a Secretaria Municipal do Turismo e a SPTuris assinaram um contrato de apoio institucional às entidades carnavalescas, prevendo o repasse de verba para cerca de 46 agremiações da capital paulista, como acontece todos os anos. Apesar de o carnaval de 2021 ter sido cancelado definitivamente na cidade de São Paulo, a prefeitura ainda mantém o repasse de cerca de R$ 33 milhões para as escolas de samba, blocos e cordões carnavalescos da cidade.


Mesmo com a pandemia, em novembro de 2020 a Secretaria Municipal do Turismo e a SPTuris assinaram um contrato de apoio institucional às entidades carnavalescas, prevendo o repasse de verba para cerca de 46 agremiações da capital paulista, como acontece todos os anos. Em nota, a gestão municipal diz que "estão sendo estudadas alternativas para aplicação da verba nos desfiles de 2022".


Os valores para viabilização dos desfiles de 2021 seriam repassados em sete parcelas de vencimento mensal, que seriam pagas até o mês de abril. Na ocasião da assinatura do acordo, a cidade ainda tinha a perspectiva de realizar o carnaval neste ano, com desfiles previstos entre maio e julho. Porém, na última sexta-feira (12), o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou o cancelamento definitivo das festividades na cidade, em virtude do agravamento da pandemia do coronavírus.


Apesar disso, a Secretaria de Turismo reservou um dia depois do cancelamento do carnaval cerca de R$ 20,4 milhões para manter os pagamentos restantes das parcelas 3,4, 5, 6 e 7 do acordo com a SPTuris e as entidades carnavalescas, conforme publicação no Diário Oficial do último sábado (13).


As primeiras duas parcelas do contrato foram pagas em novembro e dezembro, totalizando cerca de R$ 12,8 milhões, conforme o contrato assinado entre as partes.

Resumo financeiro anexado ao contrato assinado entre SPTuris e Secretaria Municipal de Turismo.


Planilha de repasses da SPTuris para as escolas de samba de São Paulo em 2021, conforme contrato assinado com a Secretaria Municipal de Turismo da cidade.


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Prof. Marcos Antônio Ribeiro dos Santos

Colaboração:

Dr. David S.




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