Mais uma vez o Brasil quebrou o recorde mundial de homicídios e latrocínios, com 65.602 vítimas. Segundo o Altas da Violência 2019 que publicou os dados oficiais do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS), em 2017, o que equivale a uma taxa de aproximadamente 31,6 mortes para cada cem mil habitantes. Conseguimos ultrapassar países que vivem em estado de conflito armado como a Síria que tem uma média de 52 mil de homicídios por ano. Esses números podem ser muito maior se somarmos ocorrências de encontro de morte a esclarecer, encontro de cadáveres e desaparecidos.
O fato é que estamos em guerra, uma guerra civil com mais de cento e dez facções criminosas também em guerra entre si espalhadas por todo território nacional em guerra por território e poder, com a morte de mais de 600 policiais por ano. Tudo gerado pela apatia e conivência dos governos anteriores levando a segurança pública e consequentemente a sociedade e a entrarem em um espiral rumo do estado constituído.
Tolerância Zero
Em 1982, os estudos do cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling, americanos, publicaram um estudo na revista Atlantic Monthly, possibilitaram um modelo norte-americano de política de segurança pública no enfrentamento e combate ao crime, tendo como visão fundamental a desordem como fator de elevação dos índices da criminalidade estabelecendo, pela primeira vez, uma relação de causalidade entre desordem e criminalidade. Chegando a conclusão que a não punibilidade de crimes menores criavam uma rede de eventos que incentivavam o avanço para crimes maiores onde o controle se tornaria mais difícil e a ordem local se colapsaria.
O estudo realizado pelos criminologistas teve por base uma experiência executada por um psicólogo americano, Philip Zimbardo. Tal experiência consistiu em deixar um carro estacionado em um bairro de classe alta na cidade de Palo Alto, Califórnia. Na primeira semana, o veículo permaneceu intacto. Contudo, após ter uma de suas janelas quebradas, em poucas horas o automóvel estava completamente danificado, tendo sido posteriormente furtado por marginais locais. Assim em análise se uma janela de uma fábrica ou escritório é quebrada e não é consertada, quem por ali passa chega a conclusão que ninguém se importa com a situação e que naquela localidade não há autoridade responsável pela manutenção da ordem. Logo em seguida, as pessoas de bem deixariam aquela comunidade, relegando o bairro à mercê de gatunos e desordeiros, pois apenas pessoas desocupadas ou imprudentes se sentiriam à vontade para residir em uma rua cuja decadência se torna evidente. Pequenas desordens levariam a grandes desordens e, posteriormente, ao crime.
Assim surgiu um novo marco no estudo da criminalidade, pois aponta o estudo que a relação de causalidade entre a criminalidade e outros fatores sociais, tais como a pobreza ou a "segregação racial" é menos importante do que a relação entre a "desordem e a criminalidade". Não seriam somente fatores ambientais (mesológicos) ou pessoais (biológicos) que teriam influência na formação da personalidade criminosa, contrariando os estudos da criminologia clássica. E com base nesta visão de causa e efeito foi possível a criação da política de tolerância zero em 1994 em Nova Iorque. Nos anos 70 e 80 a criminalidade em Nova Iorque teve um crescimento lento e constante, em virtude da tolerância aos pequenos ilícitos. Criminosos que cometiam pequenos delitos não eram punidos e o número de "gangues" e criminosos só aumentava.
Em 1994 o então prefeito de Nova Iorque Rudolf Giuliani trouxe para a polícia Willian Bratton, que já tinha atuado anteriormente como Comissário da Polícia da Cidade de Nova Iorque. Bratton foi encarregado de solucionar o problema do metrô de NY. Ao proceder a uma análise da situação, logo percebeu que haviam janelas quebradas. Bratton encontrou dificuldade para colocar em prática sua política criminal, pois os policiais estavam mais voltados ao combate à macro-criminalidade (homicídios, estupros, etc.). Após suplantar esse obstáculo, finalmente implantou e começou a aplicar a "Broken Windows Theory".
Em poucos meses o Comissário e sua equipe conseguiram equacionar o problema do metrô. Se havia alguma janela quebrada, logo era consertada. Desordeiros que pulavam a catraca, para evadir-se ao pagamento do ingresso, eram repreendidos. Os mendigos eram conduzidos a abrigos. Os pichadores eram presos e a arte, logo apagada. Solucionado o problema do metrô, era a vez de recuperar as ruas de Nova York. O resultado da aplicação da "Broken Windows Theory" foi a redução, de forma satisfatória da criminalidade. Se era em um passado próximo conhecida como a capital do crime, é seguramente, hoje, a cidade de Nova York mais segura dos Estados Unidos.
Outro fundamento da teoria das janelas quebradas é a prevenção ao crime realizada com a presença constante da polícia no seio da comunidade. O policial deve se integrar à comunidade, podendo dessa forma lidar com as condições que propiciam o surgimento do crime (desordens, embriaguez, jogos ilegais, etc.). Ele torna-se conhecido pela comunidade e a conhece, existe a interatividade. E é esse vínculo que permite que ambos somem suas forças para evitar o surgimento da desordem e de pequenos delitos. O policiamento comunitário torna-se, portanto, fundamental na prevenção ao crime, sendo reconhecido o resultado do patrulhamento a pé, da figura do agente policial que percorre as ruas do bairro e acaba interagindo com o meio, diferente dos agentes policiais motorizados .
E no Brasil?
Já no Brasil a forma de lidar com o crime e com os criminosos foi para o extremo oposto. Criminosos presos em flagrante de delito que cometeram crimes como tráfico, furtos, roubos a mão armada são beneficiados na manhã com a liberdade provisória audiência de custódia. Contraditoriamente as leis são severas com os agentes de segurança que efetuam as prisões, e não raro os mesmos são indiciados por tortura na audiência de custódia dos criminosos que prenderam.
A visão jurídica tupiniquim sobre a aplicação da pena é de ressocialização do criminoso ao contrário da visão da maioria dos países de primeiro mundo que é a punição. Nosso código penal é de 1941, para se ter ideia da preocupação das autoridades em relação a evolução do crime na sociedade. E para piorar a investigação no Brasil é baseado em uma peça burocrática de pouca eficácia e que causa muita lentidão nos procedimentos persecutórios, o inquérito policial.
O inquérito policial é utilizado em apenas três países no mundo: Brasil, Uganda, e Nova Guiné, sendo que nos países de primeiro mundo a investigação é feita pela polícia de maneira simples e direta junto ao Ministério Público. Claro que em um sistema burocrático e corrupto como nossos governos anteriores como bem mostrou a "Operação lava Jato", quanto mais ineficazes, burocráticas e morosas forem as ferramentas disponíveis dos agente policiais melhor. Onde o investimento em prol da operacionalidade, aparelhamento, e melhoramento na parte procedimental são banalizados e em seu lugar se mantém um instrumento arcaico que se reduz a toneladas documentais e gastos de tempo, pessoal. Tudo isso somando pela divulgação, colaboração, e glamorização midiática da cultura marginal, auxiliada por ONGs e associações ligadas aos direitos humanos onde a criminalidade é demonstrada como uma luta de classes, um grito de liberdade do pobre contra rico, negro contra a polícia, pobre contra o Estado. Tudo resulta impunidade que só faz aumentar a criminalidade gerando um circo vicioso.
Felizmente o direcionamento político atual do país está mostrando algumas mudanças, vimos recentemente a administração do governador do Rio tolerância zero contra criminosos portando fuzil, e mais recentemente no sequestro de um ônibus com 37 reféns que foi resolvida com a utilização de um atirador de elite. E também há projetos de facilitação da posse de arma para o cidadão. É verdade que existem medidas a serem tomadas a curto, médio e longo prazo:
Curto Prazo: Alteração e maior rigidez nas leis e procedimentos penais. Fortalecimento e modernização das policias, melhores salários, plano de carreira policial, fim do inquérito policial, tolerância zero contra o crime.
Médio Prazo: Investimento na educação, assim como construção de mais universidades e melhorar o acesso para todos.
Longo Prazo: Investimento no desenvolvimento na infraestrutura do país investimento na pequena, média e grande empresa, assim como no pequeno médio e grande latifundiário. Gerando assim empregos e circulação financeira do país. Com poder de compra real e fortalecimento na economia do país.
Observação: O cidadão não precisa de esmola, nem apadrinhamento do estado. O cidadão não precisa de bicicletas, pistas de skate, semana cultural, etc. Ele precisa de um país onde possa ter emprego, estudo e uma carreira profissional para conquistar os seus sonhos e constituir uma família de maneira adequada e digna.
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