Sabemos que as crianças em regimes ditatoriais são os principais alvos do Estado. Aborto, ideologia de gênero, linguagem neutra, luta pela liberação de relação transgeracional são apenas algumas das metas horrendas que visam as crianças. Nesta semana em entrevista à Folha, a atual ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, disse que, para o novo governo, "o aborto é questão de saúde pública". "Para nós a questão do aborto é uma questão de saúde pública. É importante pensar que nós estamos terminando um ano em que o Estatuto do Nascituro estava aí no Congresso e nós quase perdemos. Se nós tivéssemos perdido ali naquele debate, o aborto teria sido encerrado de todas as formas. O que for possível avançar, nós vamos avançar. Agora se for para retroceder é melhor a gente assegurar o que está garantido em leis", disse a ministra.
Ela citou os esforços em “segurar” a aprovação do Estatuto do Nascituro na Câmara dos Deputados no fim de 2022, um projeto de lei que dificultaria ainda mais o acesso ao aborto, mesmo nos casos já previstos pela lei. A análise do projeto foi adiada.
“Queremos discutir a saúde pública da mulher, o acesso ao planejamento familiar, a saúde reprodutiva da mulher como um todo.” Para isso, ela destacou que pretende discutir com Nísia Trindade, ministra da Saúde, sobre quais ações serão prioritárias no novo governo.
"O que estamos falando em avançar é que estamos em 2023 e falamos de um Código Penal dos anos 40. Nós precisamos avançar no debate político. Discutir a questão da saúde da mulher é fundamental porque nós precisamos debater o planejamento familiar, acesso das mulheres à informação, acesso a todo processo contraceptivos delas. Então, existem vários elementos colocados nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, que tem que ser colocado no debate." Em abril de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou ser contra a prática de aborto, mas ponderou que a realização do procedimento deve ser tratada como "questão de saúde pública”.
Já a ministra Nísia Trindade, socióloga que assumiu o Ministério da Saúde, também disse que vai lutar pelos "direitos reprodutivos da mulher", um eufemismo para o aborto.
Em abril de 2022, Lula chegou a defender que o brasileiro pudesse fazer aborto "sem vergonha" e que o procedimento deveria ser transformado em uma questão de saúde pública no Brasil. Com a repercussão negativa, mudou o discurso poucos dias depois do primeiro turno. Pesquisa de setembro apontou que 70% dos brasileiros são contrários à legalização do aborto. No Brasil, o aborto é crime e só não é passível de punição em casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.
Em 2022, deputados de esquerda provocaram confusões, bate-boca e entraves para barrar o Projeto de Lei 478 de 2007, que trata do Estatuto do Nascituro e do respeito à vida desde a concepção. A presença de deputadas feministas no debate dificultou o avanço da proposta e, por isso, a votação em comissão foi adiada.
O que podemos dizer sobre isso em relação as declarações das duas ministras? Vale citar o professor Marquis. Em relação ao aborto o professor emérito de filosofia da Universidade do Kansas, Donald Marquis conhecido por seu trabalho em ética biomédica, especialmente por seu artigo “ Por que o aborto é imoral ”, publicado no Journal of Philosophy em 1989 argumenta em seu artigo que matar pessoas reais é errado porque priva injustamente as vítimas de seu futuro. Que o feto tem um futuro semelhante em aspectos moralmente relevantes ao futuro perdido por vítimas de homicídio adultas. é presumivelmente errado matar a nós, seres humanos adultos competentes, porque isso destrói nosso posse mais valiosa, um futuro de valor.
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