segunda-feira, 6 de maio de 2019

Combate Urbano: Legítima defesa, como funciona?

Mas por que temos tanta dificuldade de usar nosso direito de se proteger no Brasil?

Antes do golpe de Estado que colocou Vargas no poder, em 1930, o Brasil era regido pela “política do café com leite”, pela qual as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais se revezavam na presidência do País. Quando assumiu, o gaúcho Vargas nomeou interventores nos Estados. Os paulistas não aceitaram um interventor de fora de São Paulo e se rebelaram contra os novos rumos da política brasileira. A população paulista fortemente armada entrou  confronto contra as tropas federais. Foram cerca de 200 mil voluntários, sendo 60 mil combatentes constitucionalistas. Getúlio  Vargas contava com 100 mil soldados. 
 Depois do conflito Getúlio Vargas criou restrições de calibres e as restrições sobre o tipo de armamento no Brasil por meio do Decreto 24.602, de 6 de julho de 1934, pois ele havia percebido que um povo armado representava perigo para um governo autoritário.
 Posteriormente a situação foi só piorando através do Decreto 3.665 (R-105),  o Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10826/03,  e da Portaria 051.  Não só para os cidadãos comuns, mas também para os caçadores, colecionadores e atiradores desportivos que também passam por uma grande burocracia para obter uma arma de fogo. 

  Nos Estados Unidos são 300 milhões de armas para 300 milhões de habitantes, ou seja, uma média de 1 arma para cada cidadão. Vale ressaltar que os EUA é um dos países mais pacíficos do mundo, com uma taxa de homicídios de 4,2 para cada 100 mil habitantes e esse número vem caindo anualmente, ao contrario do Brasil que são 60.000 homicídios por ano. Países como Panamá, Noruega, e outros mostram que liberdade e o direito à legítima defesa são de extrema relevância, diferente do Brasil, onde o Estado interfere bastante na vida do cidadão os privando de suas próprias liberdades e restringindo seus direitos. É importante ressaltar que esses países citados acima são extremamente pacíficos no que concerne à criminalidade. Todos têm uma taxa de homicídios inferior a 10 para cada 100 mil habitantes, sendo classificados pela ONU como países seguros. 
Em outubro de 2005, foi realizado, um referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições. Na ocasião, o povo respondeu por meio da urna eletrônica, se o comércio de armas e munições deveria continuar existindo no território nacional ou, ao contrário, se esse comércio acabaria por aqui. Do total de votantes, 59.109.265 eleitores (63,94%) decidiram pelo 'não' à proibição da venda de armas e munições, ou seja o próprio povo queria o seu direito de volta de poder se proteger.
Porte de arma branca


Em alguns estados o uso da faca é proibido em relação ao tamanho da lâmina, Em junho de 2015, o Governador do Rio de Janeiro sancionou a lei 7.031/2015, que PROÍBE O PORTE DE ARMA BRANCA no estado. Depois foi a vez de Minas Gerais. Portar uma arma branca em desacordo com a legislação pode acarretar multa de aproximadamente R$ 2.700,00.
A lei estabelece como arma branca “o artefato cortante ou perfurante usualmente destinado à ação ofensiva, como faca, punhal, espada, florete, espadim ou similar, cuja lâmina tenha dez centímetros, ou mais, de comprimento”.
Veja abaixo se as 83 facções criminosas que estão espalhadas pelo país se preocupam com lei de desarmamento ou multa de R$ 2700, 00 por porte de faca.





Mas como poderia o porte de arma ser autorizado?



Da mesma forma que você tira uma carta de motorista, com muito treino, teste psicológico e prático e registro de órgão competente.




Conclusão



Como vimos legítima defesa é um direito constitucional, e não existem limites de ação, desde que necessária para conter o ataque injusto e atual que você está sofrendo ou um terceiro a quem você quer proteger. E vimos também quando ao longo de nossa história fomos perdendo o nosso direito. Também  vimos que com tantas leis  e medidas restritiva para o cidadão se proteger legitimamente, os crimes estão aumentando, e os criminosos continuam armados. Então combatente urbano não esmoreça, lute pelos nossos direitos, e caso necessário reage com toda ferocidade, estraçalhe, aleije, mate. Como eu disse acima na cadeira de roda ou no caixão você não terá que se preocupar com processos legais, mas em compensação você perdeu tudo e deixou sua família desamparada. Se gostaram da um curtir e compartilhem.

                                                                 Marcos Antônio R. dos Santos

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